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Atendimento notarial ágil e digital no Centro do Rio

O Cartório Pimentel Viégas lavra os principais atos notariais — escrituras de compra e venda, doação, inventário e divórcio, testamentos, procurações, união estável, reconhecimento de firma e autenticações — com orientação desde a primeira dúvida até a entrega do documento.

Débora Pimentel Viégas, tabeliã titular do cartório

DÉBORA DOS SANTOS PIMENTEL VIÉGAS

Tabeliã há 29 anos, desde 15 de julho de 1997 após aprovação no primeiro concurso de Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro.

  • Aprovada no LIII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro
  • Aprovada no XXXIV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro
  • Aprovada no XV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro
  • Mestre em Direito pela Universidade Ibirapuera
  • Pós-Graduação em Direto Registral Imobiliário e Notarial
  • Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Candido Mendes
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Instituto Metodista Bennett
  • EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Nossos Números

Desde 1938

Garantindo segurança jurídica a gerações de cariocas.

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Dúvidas Frequentes

As perguntas que mais chegam sobre os atos que o cartório lavra. Se precisar de algo além disso, fale com a nossa equipe.

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É o contrato em que uma pessoa vende determinado bem - móvel ou imóvel - para outra, mediante pagamento em dinheiro.
Para que serve?
A escritura pública serve para formalizar os atos e os negócios das pessoas, com a máxima força probante.

Devem comparecer todas as pessoas que fazem parte do negócio jurídico.

Exemplo: na compra e venda de um imóvel, o vendedor e o comprador.
Pode ser necessária a presença de outras pessoas, como o cônjuge do vendedor que é casado sob qualquer regime de bens, exceto o da separação de bens.
A escritura de compra e venda de um imóvel pode ser feita sem o formal de partilha?
Sim, mas será necessária a presença de todos os herdeiros, ou procuração de todos a favor do inventariante ou outra pessoa.

Cláusula de retrovenda: é a cláusula pela qual o vendedor se reserva o direito de reaver, em certo prazo, o imóvel alienado, restituindo ao comprador o preço, mais as despesas por ele realizadas, inclusive as empregadas em melhoramentos do imóvel. Tem como prazo máximo, três anos.
Cláusula de preempção (ou preferência): é a cláusula que obriga o comprador de um bem móvel ou imóvel a oferecê-la ao vendedor caso resolva aliená-la, a fim de que o vendedor exerça seu direito de preferência.
Cláusula resolutiva: é a disposição que prevê a extinção do contrato por inexecução das obrigações constantes do contrato. Independe de sentença judicial, pode ocorrer pelo acordo dos contratantes.
Cláusula constituti (constituto possessório): os contratantes pactuam a alteração da titularidade na posse, por prazo determinado ou indeterminado, de modo que aquele que possuía em nome próprio, passa a possuir em nome alheio. A título de exemplo: na escritura de compra e venda, as partes convencionam que o vendedor permanecerá no imóvel por determinado tempo.

O inventário é o documento pelo qual se faz a apuração do patrimônio deixado por uma pessoa falecida. A partilha decorre do inventário: é a divisão do patrimônio do falecido entre seus herdeiros e cônjuge, se houver.

O inventário e a partilha servem para dividir e legitimar a herança da pessoa falecida para seus herdeiros e eventual cônjuge.

O(s) herdeiro(s) e o cônjuge viúvo (se houver) deverá(ão) comparecer ao cartório, acompanhado(s) do seu(s) advogado(s). O advogado poderá atender todos a conjunto ou alguns dos herdeiros.

O que dizem nossos clientes

Avaliações publicadas no perfil do cartório no Google.

Acabei de emitir meu certificado digital para o e-notariado junto ao 23º Ofício de Notas! Espetacular! Fui atendida com cortesia e eficiência pela colaboradora que fez o passo a passo de forma muito prática! Serviço de excelente qualidade! Recomendo muito o 23º Ofício de Notas!

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Fui atendido por um dos escreventes, e ele foi muito atencioso, processo rápido e fácil e tirou todas as minhas dúvidas. Recomendo a todos que façam o e-Not aqui, pois sem dúvida serão muito bem atendidos.

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Fiz um pré-registro para um certificado digital pelo e-notariado. Informei o 23º Ofício de Notas que respondeu prontamente e me deu instruções para os próximos passos. Seguiu-se a entrevista. Teve problema na audição e o tabelião foi paciente e trabalhou para consertar. Recebi o link pouco depois e criei o certificado sem problemas.

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Tive uma excelente experiência com o cartório. Gostaria de registrar meu agradecimento pelo atendimento prestado pela colaboradora que me atendeu, extremamente atenciosa e profissional durante todo o processo.

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Quero deixar aqui meu agradecimento pelo ótimo atendimento que recebi do escrevente. Desde o começo ele foi super educado, prestativo e paciente, tirando todas as minhas dúvidas com calma e explicando tudo de forma clara. Além disso, foi rápido no que precisava ser feito e resolveu tudo sem complicação. Dá para ver que ele entende bem do que faz e realmente se importa em ajudar. É sempre bom quando a gente encontra profissionais assim, que fazem o atendimento ser leve e eficiente. Parabéns pelo trabalho!

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Fui muito bem atendida pelo escrevente! Ele foi extremamente atencioso, prestativo e demonstrou muito carinho no atendimento. É raro encontrar profissionais tão dedicados e humanos. Que continue fazendo esse trabalho com essa mesma boa vontade! Recomendo demais!

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Gostaria de deixar registrada minha gratidão pelo atendimento sempre atencioso e respeitoso que recebo neste cartório. Em especial, agradeço ao escrevente que me atende, sempre gentil, paciente e prestativo. Ele torna qualquer processo mais leve com seu jeito humano e acolhedor. É um profissional que realmente faz a diferença. Muito obrigada por todo o cuidado!

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