Prezados Srs. Clientes.Considerando a declaração de Pandemia de COVID-19 preventivas para redução dos riscos de contaminação do Covid-19 no âmbito dos serviços extrajudiciais, editadas pela OMS em 11 de março de 2020, pelos os decretos estaduais nºs 46.973 e 46.980 que, respectivamente, reconheceu o estado de emergência da Saúde Pública no Estado, recomendação nº 45 do CNJ, Provimento nº 95 de 01/03/2020 do CNJ e provimento CGJ 31/2020 publicado no D.O em 18 de ABRIL de 2020, que REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL, (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

INFORMAMOS QUE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESERVAR A SAÚDE DE COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E USUÁRIOS DESTE CARTÓRIO, ADOTAREMOS AS SEGUINTES MEDIDAS:

  1. Nos termos o § 3º do artigo 2º, do Provimento 31/2020 da CGJ/RJ, este serviço funcionará em regime de plantão, de segunda a sexta feira, presencial das 10:00 às 17:00 e à distância todos os dias, em qualquer horário;
  2. O atendimento presencial será limitado nas áreas de atendimento para que se evitem aglomerações, sendo assim, disponibilizamos cadeiras no nosso saguão de atendimento com um distanciamento de dois metros para que os usuários possam aguardar com segurança o seu atendimento;
  3. Durante o regime de plantão, terá acesso ao interior da unidade tão somente o usuário que for praticar o ato previamente agendado por um dos meios de comunicação elencados abaixo, sendo certo que a maioria dos atos podem ser previamente esclarecidos e minutados por e-mail;
  4. Quaisquer dúvidas, pedidos de certidões, entrega de documentos para análise ou para a prática de atos E O AGENDAMENTO DE ATOS URGENTES podem ser realizados através dos seguintes meios de comunicação: Telefone: (21) 2509.2665/25092667, email: cartorio@23notasrj.com, celular (21) 99800.4081, WhatsApp (21) 99800.4081
  5. UMA VEZ DENTRO DO CARTÓRIO, SOLICITAMOS QUE MANTENHAM A DISTÂNCIA DE 1,5 METRO ENTRE AS PESSOAS, USUÁRIOS E COLABORADORES;
  6. INFORMAMOS QUE INTENSIFICAMOS A HIGIENIZAÇÃO DA SERVENTIA E CASO ESTEJA COM ALGUM SINTOMA, POR FAVOR, NÃO VENHA AO CARTÓRIO, POR SE TRATAR DE AMBIENTE FECHADO, PEÇA O SEU ATENDIMENTO PELOS MEIOS ELETRÔNICOS DISPONÍVEIS:
    e-mail: cartorio@23notasrj.com
    https://23notasrj.com
    https://www.registradores.org.br
    https://www.registrocivil.org.br
    https://centralrcpj.com.br
    http://www.rtdbrasil.org.br
    https://e-cartoriorj.com.br
    https://www.e-notariado.org.br
  7. O regime acima terá vigência inicial de 13/04/2020 a 31/04/2020, podendo ser prorrogado ou reduzindo, conforme a evolução do quadro de calamidade que estamos vivendo;

Agradecemos desde já a colaboração de todos e esperamos sinceramente voltar a normalidade o mais rápido possível.

Atenciosamente.